Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site da RENOVA URCA, seus formulários, páginas institucionais, documentos, links e recursos digitais.
1. Finalidade do site
O site tem finalidade institucional, associativa e informativa. Ele apresenta a associação, suas áreas de atuação, documentos de transparência, formas de contato e ficha de associação.
2. Uso permitido
O usuário deve utilizar o site de forma ética, lícita, respeitosa e compatível com a finalidade associativa da RENOVA URCA. É proibido tentar invadir sistemas, prejudicar o funcionamento do site, inserir conteúdo falso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
3. Informações institucionais
A RENOVA URCA busca manter informações corretas e atualizadas. Ainda assim, documentos, valores de contribuição, composição de governança, calendário, links e formulários podem ser ajustados por deliberação interna, assembleia, regimento ou necessidade operacional.
4. Formulário de associação
O envio da ficha pelo site não significa aprovação automática e definitiva da associação. O cadastro fica sujeito à conferência das informações, confirmação de contribuição, regras estatutárias, regimento interno e validação pela associação.
5. Links externos
O site pode conter links para Google Forms, WhatsApp, Instagram, órgãos públicos, fontes de notícia, parceiros e serviços de terceiros. A RENOVA URCA não controla as práticas de privacidade, segurança, disponibilidade ou conteúdo desses ambientes externos.
6. Propriedade intelectual
Logo, identidade visual, textos, organização da página, documentos institucionais e materiais publicados pertencem à RENOVA URCA ou a seus respectivos titulares. O uso por terceiros depende de autorização, exceto quando se tratar de documentos públicos ou citações permitidas por lei, sempre preservada a integridade e a fonte.
7. Limitação de responsabilidade
A RENOVA URCA não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de provedores, falhas de internet, manutenção, ataques externos, uso indevido por terceiros ou serviços fora de seu controle direto.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
9. Atualizações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página.