Esta Política de Privacidade explica como a RENOVA URCA trata dados pessoais coletados por seus canais digitais e associativos, especialmente no site, formulário de associação, comunicações por e-mail, WhatsApp e rotinas de tesouraria.
1. Escopo
Esta política se aplica aos dados pessoais de visitantes do site, associados, candidatos a associados, colaboradores, representantes de pessoas jurídicas, participantes de eventos, moradores que enviem solicitações e demais pessoas que interajam com a RENOVA URCA por canais oficiais.
2. Dados pessoais que podemos coletar
| Categoria | Exemplos | Quando ocorre |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF, CNPJ, data de nascimento ou fundação, representante legal. | Cadastro associativo, atualização cadastral e confirmação de vínculo. |
| Contato | E-mail, telefone, WhatsApp e endereço no bairro. | Comunicação institucional, convocações, avisos e atendimento. |
| Vínculo com a Urca | Morador, proprietário, comércio, instituição, colaborador, áreas de interesse. | Análise de elegibilidade associativa e organização de grupos de trabalho. |
| Financeiros | Valor da contribuição, comprovante, nome do pagador, data de pagamento. | Confirmação de contribuição anual e controle de tesouraria. |
| Comunicações | Mensagens enviadas por formulário, e-mail, WhatsApp, solicitações e propostas de pauta. | Atendimento, acompanhamento de demandas e histórico institucional. |
| Imagem e voz | Fotos e vídeos de eventos, assembleias ou ações comunitárias. | Somente quando houver base adequada, autorização ou contexto institucional legítimo. |
| Navegação | Endereço IP, dispositivo, páginas acessadas e preferências de cookies. | Funcionamento técnico do site, segurança e estatísticas, quando habilitadas. |
3. Finalidades do tratamento
- Realizar e administrar o cadastro associativo.
- Confirmar pagamento de contribuição anual, emitir controles internos e apoiar a prestação de contas.
- Comunicar convocações, assembleias, reuniões, relatórios, informes, ações e oportunidades de participação.
- Verificar elegibilidade conforme estatuto, regimento interno e deliberações aplicáveis.
- Organizar grupos de trabalho, pautas comunitárias e participação em ações institucionais.
- Enviar convite ao grupo exclusivo de WhatsApp dos associados, quando solicitado/autorizado.
- Atender solicitações, reclamações, pedidos de informação, direitos dos titulares e demandas de autoridades.
- Manter a segurança do site, prevenir fraudes, proteger direitos e preservar registros necessários.
4. Bases legais utilizadas
A RENOVA URCA poderá tratar dados pessoais com fundamento, conforme o caso, em: consentimento do titular; execução de procedimentos preliminares relacionados à associação; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse da associação, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular; e proteção do crédito/controle financeiro quando aplicável ao pagamento associativo.
5. Grupo exclusivo de WhatsApp dos associados
Ao solicitar inclusão no grupo exclusivo de WhatsApp da RENOVA URCA, o associado fica ciente de que seu nome, número de telefone, foto de perfil e mensagens poderão ser visualizados pelos demais participantes do grupo, conforme o funcionamento da plataforma WhatsApp.
A entrada no grupo depende da confirmação do cadastro e da contribuição associativa pela tesouraria. O associado pode solicitar a saída do grupo a qualquer momento, sem perder a condição de associado, salvo se as regras internas futuras dispuserem de forma diversa.
6. Crianças, adolescentes e associado jovem
O plano de associado jovem destina-se a pessoas com menos de 25 anos. Caso o interessado seja menor de 18 anos, o cadastro deverá ser realizado com ciência e autorização do responsável legal. A RENOVA URCA poderá solicitar dados do responsável para validar a autorização.
7. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser acessados ou compartilhados apenas quando necessário para as finalidades desta política, especialmente com:
- Presidência, Diretoria, Secretaria, Tesouraria e pessoas autorizadas pela associação.
- Prestadores técnicos do site, hospedagem, envio de e-mails, formulários, planilhas e armazenamento.
- Instituições financeiras usadas para confirmação de pagamentos, como banco e Pix.
- WhatsApp/Meta, quando o associado optar por participar do grupo exclusivo.
- Google ou outros fornecedores, quando o formulário original, planilhas, e-mail ou serviços integrados forem utilizados.
- Contador, jurídico, auditoria, Conselho Administrativo-Fiscal ou autoridades públicas, quando necessário.
A RENOVA URCA orienta que o acesso interno seja limitado por necessidade de função, especialmente em relação a comprovantes de pagamento, CPF, CNPJ e informações financeiras.
8. Armazenamento e retenção
| Tipo de registro | Prazo recomendado |
|---|---|
| Cadastro de associado ativo | Enquanto durar o vínculo associativo. |
| Cadastro de ex-associado | Até 5 anos após encerramento, ou por prazo superior se necessário para cumprimento legal, contábil ou defesa de direitos. |
| Comprovantes financeiros | Pelo prazo necessário para prestação de contas, obrigações contábeis/fiscais e defesa de direitos. |
| Solicitações, mensagens e propostas de pauta | Até 24 meses, salvo se vinculadas a demanda em andamento. |
| Pré-cadastros não concluídos | Até 90 dias, salvo solicitação de continuidade pelo interessado. |
| Autorizações de imagem | Enquanto houver finalidade institucional legítima ou até revogação para usos futuros. |
9. Segurança da informação
A RENOVA URCA deve adotar medidas administrativas e técnicas proporcionais ao porte da associação, como controle de acesso, senhas fortes, armazenamento em contas institucionais, limitação de compartilhamento, cuidado com anexos financeiros, backups e revisão periódica dos acessos.
10. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição a tratamento irregular e demais direitos previstos na LGPD.
Os pedidos devem ser enviados para renovaurca@gmail.com, com o assunto “Solicitação LGPD”. Para segurança, a associação poderá solicitar informações mínimas para confirmar a identidade do solicitante.
11. Cookies
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento técnico e, quando configurado, para estatísticas de navegação. Consulte a Política de Cookies.
12. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos formulários, nas ferramentas de armazenamento, nas rotinas da associação ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre publicada nesta página.
13. Contato
Canal de Privacidade/LGPD: renovaurca@gmail.com
Tesouraria para comprovantes: Sylvie — WhatsApp (21) 97616-1559.